Relatório  nº 9465275/SEOUFI-AL/ANM/2023

Processo: 48081.000163/2023-61

Interessado(s): Ministério Público Federal

Destinatário(s): @destinatarios_virgula_espaco@

assunto

Em atenção ao  Ofício nº 645/2023/PR-AL/9ºOfício, foi realizada vistoria para apuração de denúncia sobre a existência de sal gema estocado no bairro do Mutange, nas dependências onde ocorrem os trabalhos de fechamento de minas da Braskem S.A.. Há receio de que o material estocado seja proveniente da lavra das minas, que supostamente continuaria em curso mesmo na fase de fechamento, o que não está autorizado.

Tendo em vista as alegações, em 29/09/2023, os especialistas Marina T. S. Mendes e Fernando J. C. Bispo dirigiram-se ao escritório base das operação de fechamento de mina da Braskem S.A., e ao local da reportagem, e pátios onde estão ocorrendo as atividades de fechamento de mina para verificação das informações.

fiscalização

A fiscalização foi acompanhada pelas engenheiras Maria Clara de Omena Pedulla, Laura Queiroz e Caroline Lago, funcionárias da titular, que informaram que devido às manifestações de populares nos portões de acesso aos local das atividades e de estoque de material, as atividades de fechamento de mina encontram-se paralisadas. Apesar das informações, foi realizada verificação in loco nos dois pátios onde ocorrem as atividades de enchimento das minas.

Conforme informado, foi constatado que as atividades estão paralisadas, com a presença de poucos funcionários a maioria na área de segurança patrimonial.

No primeiro pátio vistoriado, foi verificada a unidade de enchimento interligada ao poço de injeção (fig. 1), além de outros poços fechados, conforme imagens abaixo.

Fig. 1 -poço de injeção conectado à unidade de enchimento. Fig. 2 - Cabeça do poço mina 27D, na qual estava ocorrendo o preenchimento antes da paralisação.

Fig. 3 - poço 18D, no mesmo pátio

No segundo pátio vistoriado foi vista a mesma situação, com a unidade de enchimento conectado ao poço de injeção, e demais poços fechados, conforme imagens abaixo.

Fig. 4 - Tubulação de injeção. Fig. 5 - unidade de enchimento

Fig. 6 - poço de injeção e cabeça da mina isolada ao fundo.

Em relação ao material estocado, foram vistos os bigbags identificados  no local onde forma feitas as filmagens, bem como documentação de segurança do estoque. Foi constatado tratar-se de barita, bentonita, sal marinho e carbonato de cálcio. A barita e bentonita são insumos muito comuns como aditivos a fluidos de perfuração para conferir características específicas ao fluido, como aumento de densidade e propriedades que proporcionam o aumento da coesão das paredes do poço. O sal marinho e o carbonato de cálcio também são utilizados como insumo aditivo para o fluido de perfuração junto a outros aditivos.

Fig. 7 - etiqueta de identificação de um dos produtos armazenados no local. Fig. 8 - bigbag de sal marinho marca maranata

Segundo as informações os insumos são adquiridos pela a empresa de perfuração contratada para executar o fechamento das minas, por isso a proximidade do estoque aos trabalho de fechamento das minas. Contudo, foi solicitada a empresa a apresentação das notas fiscais, dos insumos estocados, inclusive do sal, que é o foco da denúncia.

CONCLUSÃO

Diante o exposto, após a verificação, através das notas fiscais, da aquisição de materiais estocados, inclusive o cloreto de sódio puro. Tendo em vista ainda que a Braskem transportava o salgema, das frentes de lavra para a unidade industrial, através de salmoroduto, concluímos pela improcedência da denúncia.

anexos

Nota fiscal cloreto de sódio puro - documento SEI 9535517

Nota fiscal demais aditivos - documento SEI 9535647

Documento assinado eletronicamente por Fernando Jose da Costa Bispo, Gerente Regional, em 05/10/2023, às 08:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marina Tietz de Souza Mendes, Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização no Estado de Alagoas, em 05/10/2023, às 09:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 9465275 e o código CRC 0FC683FC.